Controle de constitucionalidade

EUI'Gilmar Mendes
Edição 4¤ ano  2012
Página 663.

E norma não se mostra compatível com a constituição.
Colocando se em indagação sobre os limites dos poderes que se encontra investidos o tribunal.
Doutrinadores enfatizar que não é uma simples corte de revisão (corte constitucional)
Gerando críticas e uma tendência de usurpação das atribuições da justiça criminal e da justiça cívil.
Essa critica e aliviada quando se fala.nos direito fundamentais.
Os fatos históricos referem se a análises de fatos legislativos.
Isso leva a um processo de inconstitucionalidade de caráter fundamental.
Isso influencia concepções políticas, religiosas filosóficas.
EXEMPLO
Usar uma literatura medieval no jugamento sobre a criminalização sobre o homossexualismo.
Segundo Philippi, a corte constitucional alemã utiliza se de diversos procedimentos racionais para realização de prognóstico.
Análise de tendência
O processo modelo
O processo de teste
O processo de indagação.

"Princípio da liberdade de exercício profissional."

Para Philippi, a corte constitucional mostra superior à do propio legislador.
Permitindo que as decisões judiciais sejam racionalmente mais fundamentadas do que a do parlamento.

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