Para o antropólogo Claude Levi-Strauss,
a família é constitutiva para a sociedade humana. E, tendo um núcleo, a família
permite uma rede de laços sociais assentados em trocas materiais e de mulheres
e, a partir dessa mudança, vem a sobrevivência do ser humano como ser cultural.
Daí deriva a importância social da proibição de incesto, pois permite o
estabelecimento dos laços socais, para além do grupo familiar baseada em
diferenças sexuais. Assim, a proibição do incesto aparece como uma espécie de
norma-mãe constitutiva para a convivência humana, garantida não somente pela
força da lei, como também pela educação que os pais e as pessoas que se colocam
no lugar dos pais dispensam aos filhos. A educação contribui, assim,
segundo Sigmund Freud, para a formação do que chama de “Super Ego”, via
identificação.
A família burguesa constitui o contexto
histórico da psicanálise. Para Sigmund Freud o neurótico é personagem de um
verdadeiro romance familiar que, não por coincidência, guarda uma semelhança
com a tragédia Édipo Rei, escrita pelo dramaturgo grego Sófocles em
torno de 427 a.C.
Édipo, o filho que, sem saber, mata o
pai, torna-se marido da mãe e rei de Thebas, infringindo com seu ato incestuoso
a lei que garante a estrutura social, biológica, política e familiar daquela
sociedade, embaralhando a ordem e descobrindo a verdade. Por esse motivo sente
uma culpa inconsciente que vai si tornar verdadeira sina da humanidade. O
desejo pela mãe e o desejo da morte do pai geram no sujeito uma culpa tão
insuportável que deve ser recalcada. Responsável pelo recalque do complexo de
Édipo, cuja teoria perpassa a obra de Freud, é o Super-Ego.
Como o filho, diz Freud, não pode tomar
o lugar do pai, mas, por outro lado deve identificar-se com ele, resolve esse
conflito interno, mediante a criação de uma instância paterna no
inconsciente, o super-ego.
Na teoria psicanalítica de Sigmund
Freud, o pai é, portanto, uma figura central inscrita no inconsciente.
Ele representa a cultura que, por sua vez, só é possível se
há a lei. Assim, enquanto Édipo vive o drama do assassinato do pai e
adquire a consequente culpa por tê-lo matado como tragédia individual, os
filhos assassinos do pai da horda – em Totem e Tabu – constroem
a parir do ato assassino a cultura que tem , por assim dizer, como espinha
dorsal a lei.
O assassinato do pai, possuidor de
todas as mulheres, gera duas normas fundamentais: a proibição de matar o totem,
o animal que é simbolicamente colocado no lugar do pai, e a proibição do
incesto, a abstinência em relação a todas as mulheres do mesmo clan de
irmãos.
Cientes do perigo que corre qualquer um
quando se coloca no lugar do pai, os irmãos fazem um pacto: criam laços sociais
a partir da lei que manda “ Não matarás”.. Em outras palavras, não há cultura
sem essa renúncia convencionada pela sociedade dos “irmãos”. Não há sociedade
sem o direito como uma das formas de regulação da renúncia civilizada, como
escreve Freud na obra O mal estar na civilização.
A renúncia à satisfação das pulsões,
exigida pela convivência em sociedade, tem um preço alto para o indivíduo. Gera
a neurose que uns conseguem sublimar na cultura, criando ciência, arte, idéias,
enquanto que outros, não. A repressão e o recalque que a cultura exige como
preço da convivência podem ser a causa de agressões, de uma inimizade latente
na sociedade.
Enquanto Freud construía a psicanálise
centrada na figura do pai, a revolução do feminino transformava a sociedade do
século XX. Sinal visível estava na moda lançada pelas mulheres que, após a
Primeira Guerra Mundial, dispensaram o aperto do espartilho, inventaram o sutien e
começaram, entre as duas grandes guerras, a administrar famílias, empresas e o
Estado. Assim, aos poucos, o trabalho feminino vira a regra.
Com os novos e mais eficazes métodos de
contracepção, conseguem separar o sexo da reprodução. E, emancipando-se, as
mulheres desmancham a família patriarcal, usam as possibilidades do divórcio,
questionam a autoridade paterna, enfim deixam a função do pai inócua.
Parte da função providencial do pai
passa para o Estado do bem-estar social, não por acaso chamado de Estado
Providência que, sobretudo, durante o século XX, é intermediário no
pacto social entre o capital e o trabalho. Não é por acaso também que, por
exemplo, no Brasil, o chefe de Estado Getúlio Vargas era chamado de “pai dos
pobres”. Hoje, no Brasil, o Estado é “destinado a assegurar. [...] o bem-estar
[...]”, como rege o Preâmbulo da Constituição Federal.
A revolução feminina do século XX
culmina na já citada mudança cultural da pós-modernidade, consequência da
própria modernidade. Em toda parte, o movimento da “destruição criativa”,
característico para o capitalismo moderno, acentua-se na pós-modernidade (ou na
hiper-modernidade). Ator da modernidade é o sujeito em busca de algo além de
seu alcance, “além do princípio do prazer”, do “sujeito do gozo”.
Ator da pós-modernidade aquele que,
diante da crise das grandes instituições sociais, do Estado, da família, da
igreja, da empresa, está angustiado com a multiplicidade de possibilidades que
a globalização lhe oferece.
A valorização da subjetividade na pósmodernidade
está intimamente ligada a uma segunda revolução feminina. Para Simone de
Beauvoir, autora de “O segundo sexo”, uma mulher não nasce, uma mulher se faz.
A partir dessa constatação que se tornou um aforismo no fim do século XX, há
uma separação entre o sexo feminino, ligado à corporeidade da
mulher, e o gênero feminino, construído pela cultura
estruturada pelo masculino. Essa distinção é significativa para a família,
finalmente desvinculada da questão da procriação. Novas constelações familiares
surgem a partir daí: o casamento e a família homossexuais, as redes familiares
compostas por pais e filhos de várias uniões e a sucessão de pactos nupciais.
Concomitantemente com o desenvolvimento das novas formas de se conviver em
família, surge na psicanálise o questionamento do complexo de Édipo como
princípio ordenador da família burguesa.
Em razão do fato de que nascemos prematuros, tanto para o menino, quanto
para a menina, a mãe é o primeiro amor. O menino logo vai perceber que
ele tem na figura do pai um poderoso rival. Ele se sente impotente diante do
pai, quando esta deixa claro que ele é o amante da mãe. O menino é
barrado em seu desejo sexual infantil que não pode realizar, porque existe a lei
da proibição do incesto. Como é o pai quem instaura essa lei, declarando “essa
mulher é minha!”, o menino odeia o pai inconscientemente. Édipo não sabe que o
homem que matou era seu pai!
Paradoxalmente, o menino sente ódio
pelo seu rival e ama o pai por ser seu o ideal. Esse
conflito que não se resolve é recalcado. Permanece no inconsciente e
volta nos sonhos, nos chistes, atos falhos e, principalmente nos sintomas
psicopatológicos e também físicos. A saída do complexo de
Édipo para o menino é crescer, passar pela adolescência, escolher
uma mulher (uma que não é a mãe) e ser pai.
Para a menina o Complexo de Édipo
é mais complicado. Sigmund Freud diz que a menina, quando cresce, percebe-se
castrada porque não tem o que têm o pai e o irmão: um pênis.
Sente-se castrada e culpa a mãe por esse “defeito” físico. Tenta se aliar
ao pai, porque este tem o que ela fantasia não ter e porque este “ter” implica
poder. Ela também vai, certo dia, ouvir “Sua mãe é minha mulher”, isto é,
vai ser barrada em seu desejo incestuoso pelo pai. Vai crescer,
escolher seu amante e ter um filho que vai substituir o falo que ela tanto
almeja.
Por isso, Jacques Lacan vai mais
além do Complexo de Édipo de Sigmund Freud, quando diz do desejo materno de
manter a criança perto de si. O pai, ou quem exerça sua
função, desempenha o papel de separar o filho ou a filha da mãe.
Essa separação precisa ser simbolizada. Ela é entendida como sendo
uma lei, a lei da proibição do incesto, matriz de todas as leis. Essa lei
gera um mal estar. Sigmund Freud tratou desse Mal estar na civilização,
do Unbehagen in der Kultur. Como seres humanos só
podemos sentir satisfação dentro da ordem cultural, respeitando a lei. No
entanto, não nos permite a satisfação plena. Para Jacques Lacan, a
lei paterna cria a cultura, pela linguagem e a possibilidade do ser humano
expressar o “que ele pode dizer do seu desejo”. [1] A função paterna de dar ao filho
acesso ao mundo é exercida não unicamente pelo pai , mas pela
própria cultura que exige, por exemplo, que a mãe volte ao trabalho depois da
licença maternidade.
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